Termos e Condições de Uso – TSTBR.COM.BR
- Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar esta loja virtual, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.
- Sobre a Loja
A loja atua na comercialização de produtos eletrônicos, acessórios, equipamentos tecnológicos e itens relacionados, realizando vendas para todo o território brasileiro e, quando aplicável, para clientes internacionais.
- Cadastro do Cliente
Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- Endereço;
- E-mail;
- Telefone para contato.
O cliente é responsável pela veracidade das informações cadastradas.
- Produtos e Disponibilidade
Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A loja poderá:
- Atualizar preços sem aviso prévio;
- Corrigir erros de descrição;
- Cancelar pedidos em caso de divergência de informações ou indisponibilidade.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
- Preços e Pagamentos
Os valores apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
As compras poderão ser pagas por:
- Cartão de crédito;
- PIX;
- Boleto bancário;
- Transferência bancária;
- Outros meios disponibilizados na plataforma.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação de pagamento e análise antifraude.
- Envio e Entrega
As entregas serão realizadas pelos Correios, transportadoras parceiras ou serviços logísticos contratados.
Os prazos de entrega:
- São estimados;
- Passam a contar após a confirmação do pagamento;
- Podem sofrer alterações por fatores externos.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
- Garantia dos Produtos
Os produtos comercializados possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor e, quando aplicável, garantia do fabricante.
A garantia não cobre:
- Mau uso;
- Danos causados por quedas;
- Instalação inadequada;
- Oxidação;
- Violação do produto.
- Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguirão o Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Arrependimento
O cliente poderá solicitar devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para compras online.
O produto deverá:
- Estar sem sinais de uso;
- Na embalagem original;
- Com acessórios e nota fiscal.
- Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Utilizar o site de forma legal;
- Não praticar fraudes;
- Não utilizar dados falsos;
- Não comprometer a segurança da plataforma.
- Limitação de Responsabilidade
A loja não será responsável por:
- Falhas causadas por terceiros;
- Interrupções temporárias do sistema;
- Problemas de conexão do usuário;
- Uso inadequado dos produtos.
- Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes serão tratados conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
As informações coletadas serão utilizadas para:
- Processamento de pedidos;
- Atendimento ao cliente;
- Emissão de documentos fiscais;
- Comunicação promocional autorizada.
- Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Layout;
- Marcas;
é protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia.
- Cancelamento de Pedidos
A loja poderá cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Dados inconsistentes;
- Falha de pagamento;
- Erro sistêmico de preço ou estoque.
- Alterações dos Termos
A loja poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
- Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme previsto na legislação aplicável.
- Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações:
- WhatsApp: (27) 99778-2635
E-mail: contato@tstbr.com.br
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 17h.
